Processo 554545/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/08/2012 10:22
Autuado em 16/08/2012 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2819/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2819/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2819/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Origem da pensão GERALDO RUEL DE OLIVEIRA
Pensionista GENI DA SILVA OLIVEIRA
Representante legal PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 6016/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2819/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12743/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2013 10:27 DP  
04/09/2013 11:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1383/2013 -
04/09/2013 11:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6016/2013 -
03/09/2013 18:24 SMPjTC Parecer nº 13913/2013 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
30/08/2013 14:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5951/2013 -
20/08/2013 16:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3786/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Acórdão nº 2819/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2241/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2192/2013 -
23/05/2013 11:17 GACAC  
22/05/2013 17:59 SMPjTC Parecer nº 6916/2013 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
30/04/2013 20:21 DICAP Parecer nº 9981/2013 -
06/12/2012 17:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 964/2013 -
05/12/2012 15:08 SMPjTC Parecer nº 19514/2012 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Registro do ato.
30/11/2012 20:59 DP Informação nº 13859/2012 -
16/08/2012 15:36 DIJUR Parecer nº 18595/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
16/08/2012 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12743/2012 -

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